14 de nov. de 2012

Ministro da Justiça diz que preferiria morrer a cumprir pena em prisões brasileiras

BRASIL – Bizarro
Ministro da Justiça diz que preferiria morrer
a cumprir pena em prisões brasileiras
Prisão brasileira é 'medieval' e viola direitos, afirma ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, num evento em São Paulo, um dia após o Supremo Tribunal Federal condenar o ex-chefe da Casa Civil José Dirceu á cumprir pena em regime fechado. Ele está sugerindo o quê?

Foto: Elza Fiúza/ABr

MAU CONSELHEIRO - Cardozo falando de corda em casa de enforcado, ou sugerindo ao companheiro uma saída heroíca.

Postado por Toinho de Passira
Fonte: Folha de S. Paulo

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo (PT-SP), classificou ontem o sistema prisional brasileiro como "medieval" e disse que preferia morrer a cumprir pena por longo tempo em uma prisão do país.

A afirmação foi feita em um evento com 300 empresários em São Paulo, um dia após o STF (Supremo Tribunal Federal) condenar o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu a 10 anos e 10 meses de prisão em regime fechado por causa do escândalo do mensalão.

Ele respondia a uma pergunta sobre qual era a sua posição em relação à adoção da pena de morte. "Se fosse para cumprir muitos anos em uma prisão, em algumas prisões nossas, eu preferia morrer", disse durante o evento.

O ministro repetiu que a prisão no Brasil não cumpre a parte da lei penal que fala da ressocialização do preso:

"Quem entra no presídio como um pequeno delinquente, muitas vezes sai como membro de uma organização criminosa para praticar grandes crimes."

Para ele, o sistema prisional é medieval e violador de direitos humanos. "Ele não possibilita aquilo que é mais importante numa ação penal, que é a reinserção social daquele que foi colocado na situação de privação da sua liberdade", disse Cardozo.

Dados do próprio Ministério da Justiça mostram que, no ano passado, havia 471 mil presos em todo o país para 295 mil vagas no sistema.

Todas as 27 unidades da federação têm mais detentos do que comportam e, ano a ano, a situação está piorando. Em 2000, por exemplo, a população carcerária do país era de 232 mil detentos.

Assim como ocorre com a segurança pública, o sistema penitenciário é de responsabilidade de cada Estado. Porém, uma das funções do ministério dirigido por Cardozo é coordenar as ações nessa área também.

Essa declaração do Ministro, descontada as devidas proporções, assemelha-se a frase atribuída ao General Figueiredo, presidente do Brasil, que respondendo a uma criança de 10 anos, que o questionou “o que ele faria se tivesse que viver com um salário mínimo?” e ele respondeu: “Eu dava um tiro no coco”

O partido do ministro está a dez anos no poder e pouco ou nada fez para melhor a situação do sistema prisional do Brasil, que está sendo realçada agora, com a possibilidade de alguns figurões, inclusive do partido, irem ocupar algum dessas sucursais do inferno.

É de uma irresponsabilidade criminosa, uma autoridade ministerial fazer de público esse tipo de comentário, em qualquer circunstância. No momento a afirmativa tem ainda um peso maior, em tese, o ministro está sugerindo e incentivando que pessoas que estão em vias de ir para a prisão, como os companheiros petistas José Dirceu e Delúbio Soares, deveriam optar pela morte.

O induzimento ao suicídio é um crime previsto no artigo 122 do Código Penal Brasileiro e é classificado como um crime contra a vida, que consiste no açular, provocar, incitar ou estimular alguém a suicidar-se ou prestar-lhe auxílio para que o faça.

Nós preferimos incentivar Dirceu a ir para a cadeia, com o espírito aberto, pronto para pagar suas dividas para com a sociedade, e curtir essa experiência com todas as possibilidades ali contidas. Morre não Dirceu, não escuta esse ministro estabanado, quem sabe você não encontra no cárcere uma nova paixão?

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