BRASIL: Vaccarezza defende projeto sob encomenda da Monsanto

BRASIL Vaccarezza defende projeto sob encomenda da Monsanto O deputado Cândido Vaccarezza,líder do governo na Câmara, patrocina projeto de lei que libera o uso de espécie maldita de semente, genericamente modificada pela multinacional Monsanto,conhecidas pelo sugestivo nome de “terminator. Estranhamente a proposta assinada pelo deputado, que envolver interesses bilionários, foi redigida por uma advogada da empresa produtora. O parlamentar defende estar centrado apenas no interesse nacional. Fotomontagem Toinho de Passira MONSANTO MEN - Soa estranho, impróprio e suspeito o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza defender uma multinacional, com assessoria lobista, projeto que legaliza uma semente rejeitada em todo mundo, por órgãos do próprio governo e pelos movimentos sociais apoiados pelo Partido dos Trabalhadores Postado por Toinho de Passira Fontes: Congresso em Foco Uma matéria de Renata Camargo, para o site Congresso em Foco, pos em evidência um projeto do líder do governo na Câmara, o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), sobre sementes transgênicas, originalmente redigido pela advogada, Patrícia Fukuma, da empresa Monsanto. A proposta libera o uso da polêmica tecnologia “terminator” no Brasil. ”Entidades ambientais e da agricultura familiar ouvidas pelo Congresso em Foco entendem que Vaccarezza fez lobby para a indústria de alimentos e multinacionais de transgênicos”. A proposta revoga, da Lei de Biossegurança (Lei 11.105/2005), o artigo que proíbe a utilização, comercialização e outros usos das tecnologias genéticas de restrição do uso (Gurts, na sigla em inglês) no Brasil. Essa tecnologia é responsável por produzir plantas geneticamente modificadas com estruturas reprodutivas estéreis. A partir dessa tecnologia, são criadas sementes que só podem ser germinadas uma vez, pois as sementes originadas dessas plantas não têm capacidade de se reproduzir. “Uma das Gurts é conhecida como terminator. Por ser considerada uma ameaça à diversidade de cultivos e à soberania alimentar desde 1998, a ONU, pela Convenção da Biodiversidade, recomenda aos países que não façam testes nem comercializem sementes com tecnologias genéticas de esterilização. Na convenção de 2006, o governo brasileiro decidiu manter moratória a essa tecnologia, compromisso que permanece atualmente. Pelo risco que representa, no âmbito da Conversão sobre Biodiversidade Biológica, existe uma moratória internacional para que nenhum país plante essas sementes nem faça estufa em plantio experimental, muito menos, em plantio comercial. Uma das jogadas dessa história é que as “terminators” aliada a uma surpreendente produtividade, foram também geneticamente modificadas, para que as sementes por elas produzidas, não germinem. Assim, a cada plantio o produtor tem que recorrer a Monsanto para obter novas sementes. O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza, nega que o projeto tenha sido elaborado com a participação da advogada da Monsanto. Questionado pelo site Congresso em Foco, sobre a coautoria de Patrícia Fukuma, Vaccarezza afirmou inicialmente não saber quem é Patrícia e depois disse que não se recorda de ter tido nenhum contato com ela, mas que “pode até ser que a conheça”. “É possível que ela tenha tido conversa comigo. Mas não tem nenhuma relação”, afirmou o líder do governo. A advogada Patrícia Fukuma confirma a participação na elaboração do projeto do líder do governo. Ao Congresso em Foco, a assessora jurídica da Monsanto afirmou que fez “uma revisão do projeto”. Especialista em Relações de Consumo pela Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Patrícia Fukuma (foto) é uma das referências no Brasil na área da biotecnologia. A advogada integra o Conselho de Informação sobre Biotecnologia (CIB), que além da Monsanto, tem como associados multinacionais como a Basf, Bayer, Cargill, Dupont e Arborgen. A advogada também tem em seu currículo os dez anos de experiência como gerente do departamento jurídico da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (ABIA). A aprovação do projeto é vista com grande preocupação por parte do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea). Em março deste ano, o conselho encaminhou à Presidência da República um pedido de intervenção para que o projeto fosse arquivado. No documento, o presidente do Consea, Renato Maluf, afirma que a tecnologia terminator representa “graves ameaças” para a agricultura familiar e populações tradicionais, sendo ameaça também à “soberania e segurança alimentar e nutricional”. Em resposta ao Consea, segundo a assessoria do conselho, a Presidência da República afirmou que o governo brasileiro reafirma sua posição como signatário da moratória àquelas sementes transgênicas. Em relação ao arquivamento do projeto, no entanto, não houve manifestação do Palácio do Planalto e a proposta segue tramitando no Congresso. O projeto está na Comissão de Meio Ambiente da Câmara, pronto para ser votado. Neste ano, a proposta entrou na pauta de votações por três vezes, mas não chegou a ser apreciada. De acordo com o trâmite legislativo, o projeto de Vaccarezza precisa passar ainda pela Comissão de Ciência e Tecnologia e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O projeto, como a semente terminator, busca germinar e proporcionar uma alegria bilionária a Monsanto e ao seu lobista Cândido Vaccarezza.