8 de set. de 2010

ELEIÇÕES 2010: Quem mandou quebra o sigilo fiscal? Quem? Quem? Quem?

ELEIÇÕES 2010
Quem mandou quebra o sigilo fiscal? Quem?Quem?Quem?
O caso da violação do sigilo fiscal de tucanos e da filha de José Serra, Verônica, aconteceu porque superiores da analista tributária Adeildda Ferreira Leão dos Santos, até agora acusada de ter cometido isoladamente o delito, informou que recebeu ordens superiores para fazê-lo. Quem são esses superiors? Tchan, tchan, tchan…

Fotomontagem Toinho de Passira

Ao que se sabe a candidata Dilma, quando Chefe da Casa Civil, deu ordens a Receita para tentar livrar a cara do mafioso José Sarney. “Cesteiro que faz um cesto, faz cem.”

Josias de Souza
Fontes: Blog do Josias de Souza, Jornal da Globo

O caso da violação do sigilo fiscal de tucanos e da filha de José Serra, Verônica, ganhou um ingrediente novo. Responsabilizada pelo delito, a analista tributária Adeildda Ferreira Leão dos Santos afirma que cumpria ordens superiores.

O advogado, Marcelo Panzardi, que defende Adeildda declarou no ‘Jornal da Globo’:

“Internamente, ela estava cumprindo ordens da chefia e de pessoas superiores a ela”, disse o defensor de Adeildda e continuou:

“O que provavelmente ela imaginava é que esses superiores e a própria chefe estavam munidos de procuração”.

Segundo o advogado Panzardi, ao buscar os dados de tucanos no sistema da Receita, sua cliente supunha que agia dentro da lei. Por quê? Para ela, os “superiores” teriam em mãos procurações dos contribuintes, autorizando os acessos. “Não cabia a ela questionar isso”, disse o advogado.

A versão de Adeildda se choca com a de Antonio Carlos Costa D'Ávila, Corregedor-geral da Receita. Responsável pela investigação do caso na esfera administrativa, D’Avila dissera que havia no escritório do fisco em Mauá (SP) um “balcão de compra e venda” de dados.

Segundo ele, as informações fiscais sigilosas eram liberadas mediante “pagamento de propina”. Acrescentara: os malfeitos foram praticados na máquina de Adeildda. Em consequência, a servidora tornou-se protagonista do inquérito aberto pela Polícia Federal, sob supervisão do Ministério Público.

Há dois dias, as acusações contra Adeildda foram adensadas pelo corregedor. Informou-se que ela não apalpara apenas os dados de tucanos. Segundo o corregedor D’Ávila, entre os anos de 2008 e 2009, foram bisbilhotados no computador da servidora 2.949 contribuintes. Desse total, 2.591 não tinham domicílio fiscal em Mauá. Algo que, para a Corregedoria, constitui indício de acesso “imotivado”.

O relatório em que D’Ávila se baseou para trazer à luz os novos números continha uma informação que o corregedor preferiu não mencionar aos microfones.

Entre os sigilos violados na máquina da servidora de Mauá estava o de Verônica Serra. Coisa que pode ter sido feita, sabe-se agora, por “ordem superior”. Os dados de Verônica foram ilegalmente apalpados em Mauá no dia 8 de outubro de 2009. Na mesma data, violaram-se os sigilos de Eduardo Jorge, o vice-presidente executivo do PSDB, e de outros três personagens ligados ao tucanato e a Serra.

A Receita sabia que Verônica fora vítima de crime em Mauá. Mas deixou circular a notícia de que a violação contra ela se restringira à agência de Santo André. Ali, uma semana antes (30 de setembro de 2009), Antonio Carlos Atella retirara no balcão do fisco um par de declarações de IR da filha de Serra (2008 e 2009).

Antonio Carlos servira-se, como se sabe, de uma procuração falsa. Seguiu-se a novela da filiação partidária. Primeiro, Antonio Carlos dissera que tinha ojeriza à política, era eleitor de Serra e não possuía filiação partidária. Depois, o TRE-SP informaria que o falso procurador filiara-se ao partido de Dilma Rousseff no ano da graça de 2003.

Sobreveio a nota do presidente do PT-SP, Edinho Silva. Por erro na grafia do nome –“Atelka” em vez de Atella—a filiação não se havia consumado. Mentira, informaria, 48 horas depois, a Justiça Eleitoral. A filiação ocorrera. E não havia vestígio do alegado equívoco ortográfico.

Agora, o advogado de Adeildda borrifa numa fogueira cujas chamas já vão altas a gasolina das “ordens da chefia e de pessoas superiores”.

De resto, o documento da Corregedoria em que é mencionado o ataque contra Verônica em Mauá informa que a senha utilizada foi a da própria Adeildda.

Trata-se de mais uma novidade. Antes, dizia-se que ela utilizara a senha cedida por outra servidora.

Como o advogado Marcelo Panzardi não se dignou a declinar os nomes dos “superiores” que pronunciaram as "ordens", cabe à PF inquirir Adeildda. Ao que parece, ela não tem vocação para Joana D'arc. Quem ela vai jogar na fogueira não se sabe.(?)


*Acrescentamos título, subtítulo, suprimimos parte do texto original e acrescentamos comentários. Adicionamos fotomontagem e legenda.

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