14 de set. de 2010

CASA CIVIL: Filho da ministra "suspeito" de tráfico de influência

CASA CIVIL
Filho da ministra "suspeito" de tráfico de influência
Ontem o Jornal Nacional resumiu toda a história dos 6% cobrados pela quadrilha da Casa Civil, momentaneamente comandada por Erenice Guerra. Coisa imoral, cabeluda e fétida, um exemplo resumido de como funciona esse governo Lula, que pretende se perpetuar, com a sua antiga Chefe da Casa Civil, a Dilma

Postado por Toinho de Passira
Fonte: Jornal Nacional

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República começou a investigar uma denúncia da revista Veja, publicada no fim de semana, de que Israel Guerra, filho da atual chefe da Casa Civil, teria atuado como lobista para intermediar negócios com órgãos do governo em áreas de interesse da ministra Erenice Guerra. A investigação foi “oficialmente” pedida pela própria ministra.

Segundo a denúncia, ela teria se reunido com os envolvidos no suposto esquema. Nesta segunda-feira, um funcionário da Casa Civil citado na reportagem da revista pediu exoneração do cargo.

Uma casa numa cidade perto de Brasília estava registrada a empresa Capital Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda., aberta no ano passado e que hoje já não existe mais. O mesmo endereço de Israel Guerra, filho da ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra.

Segundo a revista Veja desta semana, no ano passado, Israel intermediou negócios da empresa MTA Linhas Aéreas com o governo. De acordo com a reportagem, o contrato previa uma taxa de sucesso de 6%, caso a negociação desse certo.

A revista diz que Israel atuava na empresa Capital, que no papel, tem como sócios, o irmão, Saulo Guerra, e Sônia Castro, mãe de Vinícius Castro, assessor jurídico da Casa Civil. Segundo a Veja, durante as negociações, o empresário Fábio Baracat teve um encontro com Erenice Guerra, que na época era secretária-executiva da Casa Civil, quando a ministra era Dilma Rousseff, hoje candidata do PT à presidência.

Segundo a revista, em dezembro do ano passado, a empresa MTA estava tentando renovação de licença para transporte aéreo, junto à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e, para firmar contratos com os Correios, a empresa precisava da concessão. De acordo com a reportagem, Israel foi contratado para regularizar a situação.

Em nota, a Anac explica que a empresa apresentou a comprovação da regularização previdenciária e, assim, conseguiu prorrogar a concessão.

O empresário Fábio Baracat que, segundo a revista, foi quem procurou os serviços de Israel Guerra também divulgou nota no fim de semana. Embora, segundo a revista, as conversas dele com o repórter tenham sido gravadas, Fábio desmentiu enfaticamente a reportagem e se disse vítima de um joguete eleitoral. Mas, na nota, confirmou que, durante período que atuou na defesa da empresa MTA, conheceu Israel como profissional que atuava na organização de documentação de empresas para participar de licitações.

Baracat confirmou que havia uma remuneração prévia sobre eventual êxito, mas destacou que não tinha o poder de decisão da MTA. O empresário negou ter qualquer relacionamento pessoal ou comercial com Erenice Guerra, mas admitiu que a conheceu.

Israel Guerra, em email enviado à revista Veja na sexta-feira passada, reconheceu que prestou serviços para Fábio Baracat. Ele disse que construiu a argumentação e o embasamento legal para a renovação da licença da Anac e que usou a empresa do irmão para a cobrança do pagamento. Ele também confirmou que apresentou o empresário à mãe, Erenice Guerra, mas na condição de amigo e nada mais.

Este ano, os Correios firmaram quatro contratos com a empresa MTA. Três, por meio de licitação e um sem, em caráter emergencial. Juntos, somam R$ 59 milhões. Atual diretor dos Correios, o coronel Artur Rodrigues Silva era procurador da empresa MTA durante a negociação dos contratos.

Outros parentes da ministra Erenice também transitaram pelo poder em Brasília. O filho Israel já tinha ocupado cargo público na Anac, antes de intermediar negócios entre o governo e empresas privadas. A irmã da ministra, Maria Euriza Alves Carvalho, também foi nomeada para a Empresa estatal de Pesquisa Energética. De lá contratou, sem licitação, o escritório de advocacia do irmão Antonio Alves Carvalho.

O ex-sócio dele, Márcio Silva, é coordenador jurídico do comitê da campanha petista à presidência. Todos já deixaram o governo.

Depois das denúncias, a ministra Erenice Guerra se encontrou com o presidente Lula, que pediu providências urgentes.

Nesta segunda-feira de manhã, o assessor jurídico da Casa Civil, Vinícius de Oliveira Castro, subordinado a ela, pediu exoneração do cargo. Ele disse, em nota, que repudia as acusações.

Erenice Guerra apresentou pedido à Comissão de Ética Pública da presidência da República para ser investigada. O pré-processo já foi aberto. No pedido, a ministra abre mão dos sigilos bancário, fiscal e telefônico dela e do filho, se necessário for.

Ainda no sábado, Erenice Guerra se disse caluniada pela revista e disse que vai processá-la judicialmente.

O relator do caso Fábio Coutinho tem dez dias para dar seu parecer. “O parecer será pelo arquivamento ou pela instauração do procedimento apuratório ético. Isso é o que vai acontecer”, afirmou.

Nesta segunda-feira, o Jornal Nacional não conseguiu contato com nenhum representante da MTA Linhas Aéreas.

Em nota, a Empresa de Pesquisa Energética confirmou a contratação do escritório de advocacia, mas afirmou que tudo ocorreu dentro da legalidade.

A noção de legalidade dessa gente é bem elástica.


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