11 de fev. de 2010

DISTRITO FEDERAL: Governador Arruda na cadeia

DISTRITO FEDERAL
Governador Arruda na cadeia
O Superior Tribunal de Justiças decretou a prisão de José Roberto Arruda, que se entregou enquanto seus advogados tentam um habeas Corpus no STF, a tentativa de subornar uma testemunha foi a gota d’água, na serie de irregularidade que está envolvido o ex-Democrata

Foto: Wilson Dias/AB

Fontes: Reuters, Blog Democratas

O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, se apresentou na Superintendência da Polícia Federal nesta quinta-feira depois de ter sua prisão decretada pelo STJ, acusado de tentar subornar uma testemunha.

Arruda --que está envolvido também no escândalo de um suposto esquema de pagamentos de propinas-- enviou à Câmara Legislativa um pedido de licença do cargo "pelo tempo que perdurar esta medida coercitiva", o que foi aceito pelo presidente da Casa.

A defesa do governador protocolou no Supremo Tribunal Federal um pedido de habeas corpus. Segundo a defesa, Arruda está sendo submetido a um "constrangimento ilegal" porque a decisão do Superior Tribunal de Justiça de mandar prendê-lo foi "açodada" e baseada "em uma investigação inconclusa".

"Jamais se viu perseguição como a que vem atingindo há mais de dois meses o governador do Distrito Federal", argumentou a defesa de Arruda no pedido de habeas corpus.

Em outra frente, a Procuradoria Geral da República informou que pedirá a intervenção federal no Distrito Federal, porque, segundo sua assessoria, toda linha sucessória do DF foi citada no escândalo de propinas.

No Superior Tribunal de Justiça, foram 12 votos favoráveis à prisão e dois contrários. O presidente do tribunal, Cesar Asfor Rocha, não votou.

O relator do pedido, ministro Fernando Gonçalves, favorável à prisão, pediu a convocação da corte especial para que sua decisão fosse analisada por outros ministros do tribunal e não tivesse que tomá-la sozinho.

Após a leitura do voto de Gonçalves, o ministro Nilson Naves questionou se o STJ poderia tomar a decisão sem a autorização da Câmara Legislativa do Distrito Federal. A maioria da corte rejeitou o argumento.

O ex-partido de Arruda, o DEMOCRATAS, reuniu imediatamente a executiva e publicou nota, comunicando que:

Seguindo a deliberação da sua Executiva Nacional e dos Líderes das Bancadas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, o DEMOCRATAS determina aos seus filiados a imediata saída dos cargos que ocupam no Governo José Roberto Arruda. A eventual inobservância da determinação acima sujeitará o filiado às sanções disciplinares previstas no Estatuto do partido.

Arruda está recebendo tratamento correto por parte da justiça, uma das condições do réu responder um processo em liberdade, é não tentar atrapalhar a justiça, como intimidando ou tentando comprar testemunha.

Se as razões da decretação da prisão estiverem dentro das normas processuais, o Ministro Marco Aurélio, do STF, encarregado de apreciar,o habeas Corpus, possivelmente, vai negar.


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