25 de ago. de 2009

O azar do ginecologista estuprador

O azar do ginecologista estuprador
O médico foi denunciado sob acusação de 56 estupros, seis dias depois da legislação ter agravado crimes dessa natureza, o Cremesp decidiu suspender o seu registro, em apenas dois dias e seu Habeas Corpus no STF foi julgado e negado por uma mulher

Foto: Agência Estado

Dr Abdelmassih sendo conduzido para xilindró por policiais paulistas

Fontes: G1, Inblogs

O médico Roger Abdelmassih, 56, vai continuar preso, pois a ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou o Habeas Corpus em que seu advogado, José Luís Oliveira Lima, famoso por defender o quadrilheiro José Dirceu, alegava que ele deveria responder o processo em liberdade, por ser réu primário, ter endereço certo e não ter se negado a colaborar com a investigação.

A decisão de arquivar o pedido de HC, pela ministra, foi fundamentada em decisão anterior do STF, que impede os ministros da Corte de julgar HC que teve o pedido liminar negado em tribunal superior, cujo mérito ainda não tenha sido analisado.

Abdelmassih, um dos maiores especialistas em reprodução humana assistida do país, que ajudou celebridades como Pelé e Tom Cavalcante a serem pais, é acusado formalmente pela Promotoria no último dia 13 sob acusação de 56 estupros. A denúncia foi feita com base na nova legislação que passou a vigorar no último dia 7, segundo a qual o antigo "ato libidinoso" passa a ser considerado como "estupro".

Pela legislação anterior, ele seria acusado de 53 atentados violentos ao pudor (atos libidinosos) e três estupros (quando há conjunção carnal), o que se sentenciado culpado resultaria numa pena bem menor.

Num espaço de tempo recorde, apenas dois dias após a denúncia, o Cremesp (Conselho Regional de Medicina de São Paulo) sempre acusado de corporativismo, não teve contemplação e resolveu suspender o registro de Abdelmassih, proibindo-o de exercer a medicina até que seu caso seja julgado pelos médicos conselheiros do Cremesp.

Por fim quando o seu advogado deu entrada ao pedido de Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal, dos 12 ministros possíveis para apreciar o pedido, o computador escolheu exatamente uma mulher, a ministra Ellen Gracie, ainda por cima, conhecida em ser a mais dura e mais arredia a conceder liberdade liminarmente. Ainda por cima, de agora em diante, todas as vezes que seu advogado recorrer ao STF, será sempre ela a relatora do processo.


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