13 de jul. de 2009

"La fundation c'est moi" – poderia dizer Dom Sarney

"La fundation c'est moi" – poderia dizer Dom Sarney

Fotomontagem Toinho de Passira

Dom José Sarney de Araújo Costa – O Senhor Perpetuo da Fundação Sarney

Fontes: Blog do Noblat, Zero Hora, Portal Terra, Correio da Bahia

A fundação Sarney, pode ter nome de Fundação, fingir que é fundação, pegar dinheiro público, dizendo que é fundação, mas legalmente não passa de uma arapuca, criada para se apropriar de recursos público e privados, com a finalidade criminosa de enriquecer ilicitamente o seu presidente e diretores. Mais apropriado seria chamar de Covil do Sarney.

Onde está o Ministério Público que deixou aprovar e registrar um estatuto de fundação, com os termos contidos nesse engodo? Os estatutos da Fundação Sarney são sobejamente monárquicos.

Tem um presidente vitalício, Dom José Sarney e uma linha sucessória familiar, pré-estabelecida estatuariamente, de uma forma, que daria inveja a sucessão de qualquer monarquia absolutista dos tempos de Luís XIV.

Está escrito nos estatutos da Fundação que seu presidente vitalício é José Sarney. Quando ele morrer, a presidência caberá à sua mulher. E depois da morte dela, a cada um dos três filhos.

Em sete páginas dos estatutos, o nome de Sarney é citado 12 vezes, segundo reportagem de O Estado de S. Paulo.

“É dele, por exemplo, a tarefa de “assumir responsabilidades financeiras”. Sarney tem ainda “o poder de veto” sobre qualquer decisão tomada pelo Conselho Curador – que é presidido por quem? Ora, por ele.”

“O Conselho Curador é quem nomeia os três membros do Conselho Fiscal. Por fim, é função de Sarney “orientar” as atividades da fundação e representá-la em juízo. “

“ Uma lei aprovada pela Assembléia Legislativa do Maranhão em 2005 devolveu ao Estado o prédio do século XVII doado por ele para a sede da Fundação – o Convento das Mercês.”

“Para derrubar a lei, Sarney forçou a direção do Senado, na época presidido por Renan Calheiros (PMDB-AL), a entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF).”

“Foi a única vez em 21 anos de vigência da atual Constituição que o Senado recorreu ao STF contra uma lei estadual. Deu certo.”

Diante de tudo isso, sentado na cadeira de presidente do senado, disse com a cara de pau que Deus lhe deu: “Eu não tenho nenhuma responsabilidade administrativa naquela Fundação”

Defendia-se da primeira acusação de que pegara da Petrobras um patrocínio cultural no valor de R$ 1,3 milhão para a Fundação José Sarney, destinado a digitalizar os documentos e a informatização de todo o sistema de acesso ao acervo. Nada foi feito. E R$ 500 mil acabaram desviados para empresas fantasmas e outras da família Sarney.

Segundo o Blog do Noblat, numa segunda fase de denúncias, ao “detalhar como gastou o dinheiro, a Fundação informou, por exemplo, ter pagado à empresa Souza Premieri R$ 12 mil por conta de um "curso de capacitação em história da arte” ministrado a 80 funcionários e estagiários do acervo museológico.”

“A Souza Premieri é uma empresa do ramo do comércio varejista de artigos de vestuário e acessórios. Seu dono, Adão de Jesus Souza, não sabe distinguir entre um Picasso e um Heitor dos Prazeres. A empresa funciona na casa dele onde não há vestígios do que produz.”

Sarney alega que deu poderes por procuração ao amigo José Carlos Sousa Silva presidir “em exercício” a fundação. Na opinião do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, Sarney não perdeu o controle da entidade, apenas por ter passado uma procuração. No caso, não cessa a responsabilidade, pois todos os atos praticados pelo outorgado são de responsabilidade do outorgante.

O senador Demóstenes Torres integrante do Conselho de Ética sentenciou:

“- A mentira configura quebra de decoro. É coisa para perder o mandato!”

Sarney não teme, pois a maioria dos integrantes do Conselho de Ética são senadores da turma de Cardeal Renan Richelieu, dispostos a inocentá-lo de qualquer crime ou pecado.


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