Condenado fica solto aguardando vaga no Presídio

Condenado fica solto aguardando vaga no Presídio Os juízes das varas de execução criminal do Rio Grande do Sul não expedirão mais mandados de prisão contra réus que responderam ao processo em liberdade, exceto nos casos de crimes hediondos. A justiça de outros estados pode acompanhar a decisão Foto: Foto: Wilson Dias/Abr AMONTOADO DE PESSOAS: Cela com capacidade para 36 presos abriga 281 detentos, no Departamento de Polícia Judiciária (DPJ) de Vila Velha, fotos semelhantes poderiam ser feitas na maioria dos presídios do país Fontes: Jus Brasil, Zero Hora, O Globo Os juízes das varas de execução criminal do Rio Grande do Sul não expedirão mais mandados de prisão definitiva contra réus que responderam ao processo em liberdade, exceto nos casos de crime hediondo. A justiça de outros estados podem acompanhar a decisão O juiz-corregedor gaúcho, Márcio André Keppler Fraga, (foto) coordenador da execução penal no estado, disse que o déficit carcerário no estado é de cerca de dez mil vagas e fique claro que os juízes do RS não estão soltando presos, estão evitando prender mais. A falta de vagas nos presídios gaúchos é um problema que se estende por todo o país, mas os juízes do Rio Grande do Sul estão radicalizando, no bom sentido, evitando expedir mandado de prisão, quando não houver vagas na carceragem, de acordo com o decidido num encontro de magistrados. Farão exceção apenas para os crimes hediondos, como seqüestro seguido de morte, estupro e homicídio qualificado, tráfico de drogas ou se a pena estiver na iminência de prescrição, mas os outros delitos, inclusive contra a vida, quando especialmente o réu esteja respondendo o processo em liberdade, mesmo que haja condenação, não será expedido o mandado de prisão. Antes já havia sido um escândalo quando se soube da história de rodízio de presos, quando os juízes se propuseram a determinara um rodízio, entre os presos em regime semi-aberto, que passaria a dormir, um dia no cárcere e outro em casa, por falta de vagas no sistema penitenciário. O juiz, em especial o da execução penal é responsável pelo cumprimento da pena, mas também está sob sua responsabilidade a integridade física do apenado. Essa história de um presídio com o dobro, o triplo de presos, que sua capacidade prevista, é uma ameaça a integridade física, psicológica e moral do apenado, até porque legalmente, a pena destina-se a reeducar o condenado, para reintegrá-lo a sociedade, e não deve ser em nenhuma hipótese um castigo cruel. Na hora em que o Juiz sabe que está enviando um apenado para um desses cárceres tipo calabouço medieval, equipara-se em responsabilidade ao poder executivo que não cuida em dotar o estado com as condições necessárias para abrigar os cidadãos processados e condenados. Essa prática gaúcha deve se estender como rastilho por todo o país, pressionando inclusive o governo Lula que construiu até hoje, apenas um, dos cinco presídios federais que havia planejado no início do primeiro governo, sem nenhuma previsão atual de novos investimentos no setor. Foto: Luciana Lima/ABr Um dos famosos contêineres celas do Presídio de Novo Horizonte, no Espírito Santo Os governantes não gostam de construir presídio, pois consideram tempo e dinheiro desperdiçados em obras que não pode ser exibido com orgulho, como realizações governamentais em campanhas eleitorais. Então ficam como o governo do Espírito Santo, amontoando presos em contêineres, como se fosse mercadoria pronta para ser embarcada em porões de navios. Note-se que o poder judiciário é lento, faltam juízes e promotores, a legislação é confusa e permite impunidade e inúmeros processos, como possibilidades de recolher mais presos, estão dormitando nos armários das varas criminais. Calcula-se que nossa população carcerária poderia ser acrescida em mais 50%, caso fossem agilizados os processos que hibernam na justiça. Presídios descentes como número de vagas suficiente para abrigar os apenados faz parte da infraestrutura social de um país, tanto quanto uma estrada, um hospital, ou uma escola. Com nossas estradas estão em pandarecos, nossas escolas são nojentas e nossos hospitais públicos são desumanos, não é de se estranhar que os presídios estejam desta maneira. Não fica estranho que estejamos gastando tanto tempo e dinheiro em construir estádios para promover uma copa do mundo de futebol em 2014, com o nosso presente imediato tão comprometido? Talvez o Poder Judiciário só consiga fazer os nossos políticos se preocuparem em melhorar e expandir os presídios quando puser alguns deles na cadeia, motivos não faltam.