7 de jun. de 2009

Chávez cria o imposto oposição

Chávez cria o imposto oposição
Num estranho estratagema, o fisco venezuelano multa a Globovisión, a televisão privada da Venezuela, a pagar US$ 3,1 milhões, cobrando com pesadas multas impostoa por espaços gratuitos cedidos a oposição

Fotomontagem Toinho de Passira sobre foto Getty Images

Fontes: AFP, G1, Estadão, DCI

O canal de televisão Globovisión, uma espécie de CNN local, com uma linha editorial visivelmente oposicionista ao governo do presidente da Venezuela, Hugo Chávez Chávez, foi multado nas últimas 24 horas em pelo menos 5,6 milhões de bolívares (3,1 milhões de dólares).

A Globovisión foi notificada por suposto uso não autorizado de antenas para transmissão ao vivo, em 2003, e por uma presumível omissão na declaração de renda do recebimento de doações para a difusão do que o Ministério considera propaganda política, em 2002 e 2003.

Fanny Márquez, gerente geral do Serviço Nacional Integrado de Administração Alfandegária e Tributária (SENIAT) disse que a emissora deverá pagar a multa "não somente por impostos omitidos", mas também por "interesses moratórios", gerados por espaços televisivos que doaram durante a votação geral entre o final de 2002 e começo de 2003.

Nesta época ocorreu uma greve geral de empresários e trabalhadores em protesto pelas políticas do presidente Hugo Chávez, que paralisou o país durante 63 dias e teve forte apoio da Globovisión.

A Globovisión alega que essas mensagens faziam parte de uma promoção institucional. "Toda a doação implica impostos e a Globovisión não os pagou", explicou Fanny Márques, o homem do Leão Venezuelano.

Foto: Getty Images

Guillermo Zuloagam, presidente da Globovisión, falando a imprensa na porta do Ministério Público, na semana passada, após ter sido indiciado por usura

Na quinta-feira, o presidente da Globovisión, Guillermo Zuloaga, foi indiciado pelo suposto armazenamento irregular de 24 veículos novos em uma de suas residências de Caracas, que procediam de duas concessionárias de sua propriedade.

Segundo o Ministério Público, isto poderia constituir crime de "usura genérica" se ficar provado que pretendia vender a mercadoria por um montante extraordinariamente superior ao do mercado.

Além disso, sua residência foi revistada à noite por fiscais ambientais que apreenderam animais empalhados e Chávez quer que ele seja processado por crimes ambientais.

Foto: Reuters

"Há diferentes formas de fechar uma emissora. Uma é interrompendo-a por 72 horas com um ofício. Outra é falindo-a", disse o diretor da Globovisión, Alberto Ravell

Desde o final de 2008, a Comissão Nacional de Telecomunicações (Conatel) abriu três processos contra a Globovisión, que poderiam representar, num primeiro momento, seu fechamento por 72 horas e, posteriormente, sua definitiva saída do ar.

A Globovisión é um canal de notícias 24 horas que fustiga as políticas do governo Chávez, tendo sido nas últimas semanas objeto de duras críticas por parte do presidente que, inclusive, pediu à procuradora-geral, Luisa Ortega, e à presidente do Tribunal Supremo, Luisa Estella Morales, uma punição para a rede.

Foto:

Há uma semana manifestantes registram o aniversário da decisão tomada pelo presidente venezuelano Hugo Chávez de não renovar a licença da RCTV estação de rádio em Caracas 27 de maio de 2009.

Mas enquanto os jornalistas protestam pela intervenção do Governo no serviço de informação do país, Chávez ameaça

"Não se equivoquem, estão brincando com fogo, manipulando, incitando ao ódio (...) todos os dias, televisões, emissoras de rádio, imprensa escrita... Eu digo a vocês e ao povo venezuelano que isso não vai continuar assim", declarou Chávez no seu defectível programa de televisão

Recentemente, o governo havia ameaçado fechar o canal, alegando que a emissora incitou "o pânico e a ansiedade" após um forte tremor de terra na Venezuela. A Globovisión havia criticado Chávez por sua lenta resposta ao problema.

Há dois anos, o canal de televisão RCTV, então o mais antigo da Venezuela e o de maiores índices de audiência, não teve sua licença de transmissão renovada, por decisão do presidente Chávez, e simplesmente saiu do ar.

Agora a estratégia de Chávez, que não quere pagar o ônus de fechar outra emissora de televisão, partiu para um "terrorismo judicial e fiscal” asfixiando-a “para que não possa mais funcionar".


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