10 de abr. de 2009

Presos soltos por superlotação nas cadeias do Maranhão

Presos soltos por superlotação nas cadeias do Maranhão 

Foto: Reprodução vídeo TV Globo

Preso sendo liberado para cumprir prisão domiciliar por falta de espaço na cadeia

Fontes: O Globo

A superlotação da cadeia pública, em Bacabal, no Maranhão, obrigou o juiz Roberto Oliveira de Paula mandar cinco presos para casa.

Na cela de 16 metros quadrados, deveriam estar apenas três condenados, segundo a Lei de Execuções Penais, mas há, no momento, 16 prisioneiros confinados, um metro quadrado por preso, acrescido mais os cinco que para lá deveriam permanecer, o espaço se reduziria a 70 centímetros quadrado por pessoa.

Nesses casos, normalmente os presos dormem por turno, um grupo deita-se enquanto o resto fica amontoado num canto esperando a hora de deitar.

Enquanto determinava que os presos assinassem um termo de responsabilidade, antes de voltar à liberdade, comprometendo-se a cumprir as determinações da prisão domiciliar, o magistrado (foto) declarou:

- Aqui na cidade, no estado e no país, o que nós temos são masmorras. É intolerável e precisa ser modificado - disse ele.

Das 150 cadeias no Maranhão, 60 estão interditadas, segundo o Ministério Público. O ministro Gilmar Mendes lá do seu gabinete grampeado em Brasília, declarou, defendendo o fim das prisões especiais, que o sistema carcerário brasileiro tinha melhorado bastante.

Essa falta de presídio no Maranhão é fruto de um bloqueio que os governadores da família Sarney têm de construir cadeias. Por quê?

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