18 de fev. de 2009

TRIBUNAL CASSA NOVAMENTE CÁSSIO CUNHA LIMA
Será desta vez pra valer?

Fontes: Agencia Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), e de seu vice José Lacerda Neto (DEM), outra vez, confirmando o que já havia sido decretado em 20 de novembro do ano passado pela prática de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2006.

Cunha Lima distribuir cerca de 35 mil cheques para eleitores por meio de programa assistencial mantido pelo governo estadual durante 2006, acompanhado de mensagem política.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou por unanimidade nesta terça-feira a cassação dos mandatos do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), e de seu vice, José Lacerda Neto (DEM), por abuso de poder econômico e compra de votos nas eleições de 2006. Os dois podem ainda recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo o TSE, o senador José Maranhão (PMDB), que ficou em segundo lugar na eleição para o governo da Paraíba em 2006, tomará posse do cargo.

"Não basta ganhar a eleição, tem que ganhar limpamente", afirmou durante o julgamento o presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto.

As defesas do governador e do vice, entretanto, pretendem recorrer da decisão. O advogado de Lacerda Neto, Francisco Peçanha Martins, já apresentou ao TSE um mandado de segurança para tentar evitar que os dois governantes tenham de deixar imediatamente os cargos.

O governador teve seu mandato cassado em julho de 2007 pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e a decisão havia sido mantida pelo TSE em novembro, mas Cunha Lima e seu vice recorreram e se mantiveram no cargo devido a uma liminar obtida na Justiça.

A meta dos advogados de Cássio já cassado e “recassado” é fazer quantos recursos sejam necessários, para que ele continue sendo governador o maior tempo possível, não deixando o adversário governar, para que o governador, cassado fortaleça-se para sua próxima campanha, que provavelmente será ao senado da republica, representando o estado da Paraíba.

A legislação eleitoral brasileira, como se vê precisa mudar. Como é possível que um político que tenha usado meios ilegais para se eleger, passe mais de dois anos aboletado no cargo, sem que ninguém possa de lá tirá-lo?

Como é possível que um candidato condenado por ter usado meios ilícitos para se eleger, possa se candidatar, já na eleição seguinte?

A grave irregularidade comprovada cassa o candidato, mas não lhe causa outros danos, como um processo criminal, por exemplo, por ter usado dinheiro público para se eleger, e não impede que ele continue tranquilamente sua carreira política.

Enquanto isso, o estado da Paraíba, sofre toda a sorte de incertezas e manobras radicais: sabendo que vai ser cassado, o governador dá aumentos aos funcionários públicos e distribui benesses em todas as direções, que deverão ser assimiladas pelo novo governador, visando as próximas eleições.

Ou seja, continua usando dinheiro público para se eleger, desta vez no cargo de Senador.

Não é difícil se constatar, que crime eleitora, no Brasil, compensa.

CORRUPTOS AMERICANOS SÃO MELHORES CASTIGADOS

Fontes: The New York Times, Jornal da Cidade

Uma tentativa de corrupção nos Estados Unidos restou na cassação do governador do Estado norte-americano de Illinois, Rod Blagojevich (foto), de 51 anos, que foi preso e saiu algemada algemado de sua casa, no dia 19 de dezembro, no pleno exercício do cargo de Governador, por acusações que incluem ter tentado vender o posto no Senado que ficará vago com a saída do presidente eleito Barack Obama, segundo gravações telefônicas, obtidas pelo Ministério Público Federal.

No dia 31 de janeiro, 50 dias, após ter sido acusado pelo placar de 59-0 o senado estadual destitui Blagojevich por ter abusado de seu poder como governador, o destituído do cargo, numa decisão que não cabem liminares nem recursos.

Rod Blagojevich agora luta para não ser condenado pela justiça e não ir para a cadeia. Mesmo que ele seja absolvido do processo criminal, não tem restituído o cargo de Governador.

No caso da condenação criminal se confirmar, ele não será julgado pela suprema corte, mas por um juiz singular e terá direito aos recursos normais de réus criminais, o ex-governador estará banido da vida pública e não poderá mais se candidatar a nada, nem a síndico do prédio.

O antecessor de Blagojevich, governador George Ryan (foto), 72 anos, que serviu um mandato como governador até 2003, em Illinois, por conspiração para extorsão, fraude de correspondência, fraude fiscal e falso testemunho para o FBI, cumpre, neste instante, uma condenação de seis anos e meio por corrupção em uma prisão de Indiana. Sem direito a redução da pena

Corrupção política há em todos os lugares do planeta, a diferença é como cada país trata dos seus corruptos.



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